VENENO NAS GARRAFAS ESCANCARA A URGÊNCIA DE PUNIR COM MAIS RIGOR

O Brasil enfrenta uma grave crise de saúde pública causada pela adulteração de bebidas alcoólicas com metanol. Só em outubro de 2025, o Ministério da Saúde registrou 108 casos de intoxicação, com 58 confirmados e 15 óbitos. A maioria no estado de São Paulo.

O metanol, usado nas bebidas, é uma substância altamente tóxica. Os efeitos podem começar com sintomas leves, mas evoluem rapidamente para quadros graves, causando cegueira, danos neurológicos e até a morte.

As operações das autoridades de saúde e da polícia têm conseguido apreender garrafas, interditar estabelecimentos e prender envolvidos, mas isso está longe de ser suficiente diante da dimensão do problema. Cada nova denúncia reforça a sensação de que ninguém está seguro.

A falsificação de bebidas não é novidade no Brasil. Há muito tempo sabemos que esse mercado ilegal opera nas sombras. Mas o que as investigações revelaram agora é algo muito mais grave: a atuação de redes criminosas organizadas que, para reduzir custos e aumentar lucros, passaram a usar um componente altamente tóxico e letal. Não se trata mais apenas de fraude comercial, mas de um crime premeditado que coloca vidas em risco.

Quando pessoas ficam cegas ou perdem a vida após consumir uma bebida, não é caso apenas de adulteração ou contaminação. O que acontece é envenenamento criminoso, praticado de forma consciente e deliberada.

O caso escancarou duas faces do mesmo problema: a fragilidade da fiscalização e a sensação de impunidade no Brasil. O crime de adulteração de bebidas ainda não é considerado hediondo. As penas são brandas e, muitas vezes, os responsáveis respondem em liberdade. Essa impunidade enfraquece a confiança da sociedade na segurança sanitária e na Justiça. Enquanto os números de pessoas intoxicadas aumentam, fábricas clandestinas continuam operando e o mercado informal segue acontecendo.

Diante de uma realidade tão grave, apresentei o Projeto de Lei 5381/2025, que classifica a falsificação e adulteração de bebidas e alimentos como crime hediondo. O texto foi apensado a outra proposta com o mesmo objetivo, aprovada pela Câmara dos Deputados na última terça-feira (28). O projeto aumenta a pena de reclusão e prevê multa, garantindo que quem coloca vidas em risco seja responsabilizado de forma mais rigorosa.

Essa é uma resposta concreta à sociedade e uma vitória na luta por mais rigor contra quem coloca vidas em risco. Agora, é preciso garantir que o Senado e o governo transformem essa conquista em lei. Não é aceitável que alguém que mistura veneno em uma garrafa de vodca seja tratado como se tivesse cometido apenas um “delito econômico”. Estamos falando de um crime contra a vida, que exige punição à altura da ameaça que representa.

Temos o dever de proteger nossos consumidores e garantir que cada garrafa ou alimento nas prateleiras represente segurança, e não risco de morte. Não podemos esperar mais vítimas para agir. O Brasil precisa mostrar que o crime não compensa.