Violência sexual e desmonte das políticas para as mulheres

Santa Maria recebeu, neste ano, um título amargo: passou a integrar o ranking das 50 cidades mais violentas do país em casos de estupro. Ocupamos a 34ª posição, com uma taxa de 68,7 registros a cada 100 mil habitantes, segundo o Anuário de Segurança Pública. Esse dado nos coloca lado a lado com regiões historicamente mais violentas do Brasil, revelando que a violência sexual não respeita fronteiras geográficas, classes sociais ou perfis de cidade.

Entre janeiro e agosto de 2025, a Polícia Civil instaurou 20 inquéritos de estupro em Santa Maria. A maior parte dos crimes foi cometida por pessoas conhecidas das vítimas: colegas, amigos, ex-companheiros e até familiares próximos. Esses números escancaram uma dura realidade: a violência contra as mulheres não é um problema isolado, mas sim estrutural, alimentado pelo machismo e pela omissão do poder público.

Não podemos ignorar que a escalada da violência sexual em nosso Estado se conecta diretamente ao desmonte das políticas públicas para as mulheres. Foi no governo de José Ivo Sartori que se iniciou o processo de fragilização dos mecanismos de enfrentamento à violência de gênero, com cortes de orçamento, desarticulação de estruturas de atendimento e abandono de programas fundamentais. Esse processo se aprofundou nos governos de Eduardo Leite, que tratam a política para as mulheres como gasto supérfluo, e não como prioridade de Estado.

O resultado dessa negligência está nos números alarmantes que envergonham o Rio Grande do Sul. Além de Santa Maria, cidades como Viamão, Gravataí, Alvorada e Uruguaiana também figuram no ranking da violência sexual. Isso demonstra que o problema não está restrito a uma ou outra localidade: é reflexo de um modelo de governo que escolheu enfraquecer políticas de proteção, enquanto a vida das mulheres segue sendo ameaçada todos os dias.

É preciso afirmar com toda a força: violência contra as mulheres não se combate com discurso vazio, mas com políticas públicas efetivas, orçamento garantido e prioridade política. Serviços como a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher precisam de estrutura e valorização. Casas de acolhimento, programas de autonomia econômica e ações educativas permanentes devem ser políticas de Estado, não favores de governo.

Foi com esse compromisso que participei da 6ª Conferência Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres, em Porto Alegre. Ali, junto a tantas mulheres aguerridas de todo o Estado, reforçamos a importância da mobilização e da construção coletiva para que o enfrentamento à violência de gênero esteja no centro da agenda pública.

Não aceitaremos que Santa Maria e o Rio Grande do Sul sigam no mapa da violência sexual. Vamos lutar para reconstruir as políticas desmontadas e garantir que cada mulher viva com dignidade, respeito e liberdade. Essa é a nossa tarefa histórica, e dela não abriremos mão.