Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9) pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de participar de um plano para tentar anular o resultado das eleições de 2022. O julgamento ocorre na Primeira Turma da Corte e deve se estender até sexta-feira (12).
Relator da ação penal, Moraes pediu a condenação de Bolsonaro pelos cinco crimes apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR): abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado ao patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado. Segundo ele, o ex-presidente exerceu papel de liderança em uma estrutura organizada para impedir a posse do governo eleito e até depor as instituições democráticas.
Além de Bolsonaro, Moraes votou pela condenação de Mauro Cid (ex-ajudante de ordens), Anderson Torres (ex-ministro da Justiça), Augusto Heleno (ex-ministro do GSI), Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa), Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil), Almir Garnier (ex-comandante da Marinha) e Alexandre Ramagem (deputado federal e ex-diretor da Abin). O voto durou quase cinco horas e foi dividido em 13 tópicos que, segundo ele, descrevem de forma cronológica a atuação da organização criminosa.
O ministro apresentou cerca de 70 slides e citou, em diversos trechos, Bolsonaro como responsável por orientar estratégias para desacreditar o sistema eleitoral, organizar atos antidemocráticos e estimular ataques ao Supremo Tribunal Federal e ao Tribunal Superior Eleitoral. Entre os elementos citados estão transmissões ao vivo do ex-presidente, reuniões com militares e ministros, além da chamada “minuta do golpe”, documento que previa medidas de exceção e chegou a ser discutido no Palácio da Alvorada. Moraes também mencionou o “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa até o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do vice, Geraldo Alckmin.
Para o relator, os acampamentos em frente a quartéis, o financiamento de manifestações e os ataques de 8 de Janeiro de 2023 fizeram parte de uma mesma tentativa de ruptura democrática. “Estamos falando de pessoas coordenadas para perpetuar o poder a qualquer custo. O Brasil quase voltou a uma ditadura de 20 anos”, afirmou Moraes.
O julgamento seguirá com os votos de Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. A condenação depende de maioria simples (três votos). Caso seja confirmada, as penas de cada réu serão definidas posteriormente.
Por: Camille Moraes
