Em um cenário onde a saúde é pauta central, é fundamental que o Poder Público e a sociedade civil busquem alternativas para aprimorar e complementar o atendimento já oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). As PICS representam um conjunto de abordagens terapêuticas que se baseiam em uma visão holística do ser humano.
Elas consideram o indivíduo em sua totalidade, integrando os aspectos físico, mental, emocional, ambiental e espiritual. A aplicação dessas práticas visa não apenas tratar doenças, mas também promover, proteger e recuperar a saúde, de maneira humanizada e em diferentes níveis de complexidade.
A relevância das PICS não é uma questão apenas local, mas sim uma política pública consolidada no Brasil. O Ministério da Saúde, por meio da Portaria nº 971, de 2006, instituiu a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no SUS. Desde então, o número de práticas reconhecidas e oferecidas tem crescido significativamente. Atualmente, são mais de 29 terapias, como a acupuntura, a fitoterapia (uso de plantas medicinais), a yoga, a meditação, o reiki e a auriculoterapia, que promovem o cuidado e a autonomia dos cidadãos.
Dados do próprio Governo Federal indicam que as PICS já estão presentes em mais da metade dos municípios brasileiros. A maior parte dos atendimentos, cerca de 78%, ocorre na Atenção Primária, o que demonstra o potencial dessas práticas como ferramentas de prevenção e promoção da saúde. São milhões de atendimentos anuais que comprovam a eficácia e a aceitação dessas abordagens.
As PICS são um caminho para fortalecer o cuidado primário, atuando como ferramentas que podem prevenir agravos, reduzir o estresse e a ansiedade, além de melhorar a qualidade de vida da população. Elas utilizam uma variedade de recursos, como óleos essenciais, argilas e técnicas de massagem, sempre em conjunto com outras terapias já citadas. A justificativa para a constituição da Frente Parlamentar em Santa Maria é justamente a de intermediar com o Poder Executivo a implementação dessas práticas na rede municipal do SUS, focando no atendimento básico.
A constituição da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares Holísticas de Saúde, é, sem sombra de dúvida, um marco em nossa cidade. O lançamento oficial da Frente ocorreu no dia 6 de agosto, às 14h, na Câmara de Vereadores de Santa Maria e foi um sucesso.
A iniciativa teve o intuito de intermediar junto ao Poder Executivo a implementação dessas práticas no atendimento básico da rede municipal do SUS. Agradeço, em nome do Poder Legislativo e da coletividade, ao nobre Vereador Luiz Carlos Fort pela iniciativa e pelo convite para tratarmos de uma temática tão importante e que beneficiará a todos.
A institucionalização das PICS no SUS na cidade de Santa Maria representa um passo importante na qualificação do serviço de saúde oferecido aos cidadãos. É um esforço para aliar o conhecimento científico da medicina convencional com a sabedoria de práticas milenares, proporcionando um cuidado mais integral e humanizado.
A Frente Parlamentar atuará no diálogo com a comunidade e com os profissionais de saúde para que essas práticas possam ser efetivamente implementadas e se tornem um complemento valioso no cuidado diário de nossa população.
Por fim, importante ressaltar, como o próprio Ministério da Saúde orienta, que as PICS não substituem o tratamento tradicional, mas são um adicional, um complemento que visa a promoção do bem-estar. Continuaremos trabalhando para que a saúde em Santa Maria seja cada vez mais completa e acessível a todos.
