Existe uma frase que há anos assombra profissionais da estética: “na estética, a obrigação é de resultado”. E, de fato, os tribunais brasileiros, de forma majoritária, entendem que, nos procedimentos ...
Uma das situações que mais gera dúvidas dentro da aplicação da Lei Maria da Penha acontece justamente depois da concessão das medidas protetivas. Em muitos casos, após o registro da ocorrência, o afas...
Durante muito tempo, bastava ao plano de saúde classificar um procedimento como “estético” para justificar a negativa de cobertura. A palavra, por si só, parecia encerrar qualquer discussão. Mas o Dir...
O caso Banco Master deixou de ser apenas um episódio de instabilidade financeira para se consolidar como um dos mais relevantes acontecimentos jurídico-institucionais recentes no país. A sucessão de f...
